Secretaria de Habitação realiza entrega de documentos de regularização de alvarás de construção em Campo Alegre

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Campo Alegre, através do Setor de Fiscalização de Obras, realizou, nesta quarta-feira 05 de, a entrega da documentação referente à regularização de alvarás de construção de moradores da sede do município.

A ação aconteceu na sede da Prefeitura Municipal através do Programa Municipal Minha Casa Legal, que tem como objetivo garantir mais segurança jurídica aos proprietários, além de assegurar que as construções estejam em conformidade com a legislação urbanística vigente.

Na ocasião, foram contemplados os moradores Erivaldo e Ana Paula, que receberam a documentação necessária para a regularização de seus imóveis, consolidando mais uma etapa do compromisso da gestão municipal com a organização e o desenvolvimento urbano de Campo Alegre.

Estiveram presentes a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Dijane Sampaio, a gerente de habitação, Luiza Santana, o engenheiro civil Anderson Murilo e a arquiteta e urbanista Gabriela Cavalcante, representantes do Setor de Fiscalização de Obras.

A iniciativa reforça a importância da atuação integrada entre os setores municipais, contribuindo para a ampliação do acesso da população aos serviços públicos e para a promoção do direito à moradia digna.

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária segue desenvolvendo ações voltadas à regularização de imóveis e ao fortalecimento das políticas habitacionais, promovendo mais cidadania, segurança e qualidade de vida para a população.