Mulher, Juventude, Idoso e Família
Institucional
Apresentação
A Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Idoso foi implantada no ano de 2013, dando início aos trabalhos no mês de fevereiro daquele ano. A proposta desta secretaria é atender os públicos: mulheres, jovens e idosos. A SMMJI é composta por uma equipe multidisciplinar que promove a integração de serviços de benefícios para potencializar as ações ofertadas aos seus usuários e conta com a parceria dos serviços socioassistenciais e sistema de garantia de direitos.
Missão
Promover a prevenção e o combate a todas as formas de violência praticadas contra, mulheres, jovens e idosos.
Visão
Torna-se referência na prestação de serviços de qualidade que garantam os direitos das mulheres, jovens e idosos, deste município.
Valores
- Ética;
- Competência;
- Responsabilidade;
- Compromisso;
- Respeitabilidade;
Justificativa
Ciente das muitas formas de violação dos direitos humanos e discriminação, esta secretaria tem a importante missão de desenvolver ações de prevenção e combate, contribuindo para a compreensão e conhecimento da população, no que se referente aos direitos das mulheres, jovens e idosos.
Atribuições
- Assessorar direta e imediatamente o Governador Municipal na formulação, coordenação e articulação de políticas para as mulheres.
- Promover e executar programas de cooperação com organismos públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres.
- Promover ações para a efetivação dos direitos da pessoa idosa, combater a violência e maus–tratos contra o idoso, oferecer-lhes atividades esportivas, culturais e lazer. Favorecer a participação dos jovens na elaboração de ações e atividades sociais, culturais, esportivas, educacionais e de empreendedorismo.
Diretrizes
- Garantir a implementação de políticas públicas integradas para a construção e a promoção da igualdade de gênero, raça e etnia;
- Promover o equilíbrio de poder entre mulheres e homens, em termos de recursos econômicos, direitos legais, participação política e relações interpessoais;
- Reconhecer a violência de gênero, raça e etnia como estrutural e histórica que expressa à opressão das mulheres de que precisa ser tratada como questão de segurança, justiça e de saúde pública;
- Contribuir com a educação pública na construção social de valores que enfatizem a importância do trabalho, historicamente realizado pelas mulheres e a necessidade da criação e viabilização de novas formas para sua efetivação;
- Garantir os direitos e autonomia de idosos, jovens e mulheres, promovendo participação efetiva na família e na sociedade.
Finalidades
- Elaborar e executar programas e projetos de combate às formas de discriminação e preconceitos praticados contra a mulher, juventude e idoso;
- Contribuir para a promoção, defesa e garantia de direitos das pessoas vítimas de violência;
- Sensibilizar a sociedade para denunciar casos de violação à mulher, juventude e idoso;
- Apoiar ou promover ações de cunho educativo;
Objetivo
Contribuir para promoção da equidade de gênero, por meio de implementação de políticas públicas que efetivem os direitos humanos das mulheres, jovens e idosos que elevem sua cidadania superando a desigualdade social.
Público Alvo
Mulheres, idosos e jovens em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos.
Serviços Ofertados
- Assessoria jurídica: Atendimento Previdenciário, Atendimento Civil, Acordos extrajudiciais, Acompanhamento jurídico, Realizações de audiências, Defesas judiciais, Casamento, Separação e divórcio, Inventários, Testamentos, Guarda judicial, Direito de visitas, Tutela, Adoção, Sucessões.
- Psicossocial: Atendimento individual, Acolhimento a vítima no caso de denúncia contra a mulher, juventude e idoso, Acompanhamento nos casos de violência, Preenchimento do formulário para benefício de prestação continuada (BPC), Realização de palestras e oficinas com grupos de convivência, Solicitação de benefício eventual (cadeira de rodas de passeio e banho, muleta e andador).
- Patrulha Feminina: Dra. Deolinda de Araújo Silva, que funciona 24h, localizada no prédio da Secretaria da Mulher, Juventude, Idoso e FamÃlia.
Estrutura Organizacional
Mulher, Juventude, Idoso e Família
Datas Feministas
- 8 de março - Dia Internacional da Mulher
- 28 de maio - Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher e Combate a Mortalidade Materna
- 28 de setembro - Dia pela descriminalização do Aborto
- 10 de outubro - Dia Nacional do Combate a Violência Contra a Mulher
- 11 de outubro - Dia Internacional da Mulher Indígena
- 15 de outubro - Dia Mundial da Mulher Rural
- 25 de novembro - Dia de Não Mais Violência Contra a Mulher
- 01 de dezembro - Dia Mundial da Luta contra a AIDS
- 18 de dezembro - ONU aprova a "Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres"
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