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Institucional
APRESENTAÇÃO
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEMAGRIMA) de Campo Alegre, Alagoas é o órgão administrativo responsável pelo planejamento, coordenação e implementação de ações destinadas à conservação e defesa do meio ambiente e apoio às atividades agropecuárias do município. A SEMAGRIMA trabalha em parceria com as demais entidades agrícolas e pecuária do estado, governo e município, como a EMATER, ADEAL, SEAGRI, INCRA, IBGE, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Campo Alegre e Associação Campo Rural, com objetivo principal planejar, promover e executar a política agrícola e ambiental, de acordo com as características e peculiaridades do município atuando em conjunto com os governos estadual e federal, na implementação de ações e programas para executar obras, produtos e serviços tocantes a recursos relacionados com a infraestrutura rural.
MISSÃO
Planejar, coordenar e promover o desenvolvimento sustentável do município, atuando na proteção da saúde pública e dos recursos naturais, por meio das atividades de educação sanitária e ambiental.
VISÃO
Até 2030, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente será referência estadual em práticas agrícolas sustentáveis que possibilitem o aumento da produção e da produtividade com qualidade e agregação de valor aos produtos, concomitantemente com a recuperação e a conservação dos recursos naturais e meio ambiente.
VALORES
Ética
Inclusão
Integração
Participação
Responsabilidade
Valorização do Ser Humano
Cuidado com o Meio Ambiente
Justificativa
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares; coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores familiares; disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura e abastecimento.
Atribuições
prestar assistência direta a Prefeita, no desempenho de suas atribuições;
desenvolver política de desenvolvimento sustentável para agricultores na comercialização de seus produtos;
executar as ações referentes às atividades relacionadas com a Secretaria, com preservação ambiental;
estimular os sistemas de produção integrados de piscicultura, pecuária e agrícola, com: fornecimento de alevinos, semente e mudas; orientação sobre técnicas de produção e facilitação do uso de maquinários específicos;
fiscalizar, em conjunto com outras Secretarias, pela preservação do solo, florestas, rios e lagoa do município;
prestar assistência e apoio técnico às atividades inerentes a Secretaria
regular, orientar e disciplinar a distribuição de gêneros alimentícios de primeira necessidade e os seus meios de beneficiamento e comercialização;
manter cadastro atualizado das propriedades rurais do município com indicação do uso do solo, produção e cultura agrícola;
manter cadastro atualizado dos produtores rurais do município e de sua produção;
estimular o associativismo, o cooperativismo, a implantação de micro empresas e de organizações relacionadas com a formação profissional específica da Secretaria;
fomentar as atividades de produção através de acordos e cooperação com outros municípios da região;
articular, com órgãos estaduais, federais e entidades da iniciativa privada, ações inerentes às atribuições da Secretaria, priorizando a parcela da população mais desprovida socialmente;
orientar e acompanhar os produtores e os piscicultores na legalização de suas atividades produtivas;
emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;
assessorar os demais órgãos, na área de competência;
planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;
fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e Outras formas de parcerias, na área de suas responsabilidades;
planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades da Patrulha Mecanizada, da Assistência técnica e de Programas Especiais dos setores de Agricultura e Pecuária;
Promover a manutenção do equipamento da Patrulha Mecanizada;
Orientar, coordenar e controlar a execução da política de desenvolvimento agropecuário, agroindustrial e comercial na esfera do Município;
Coordenar as atividades relativas à orientação da produção primária e ao abastecimento público;
Atrair, locar e relocar novos empreendimentos, agropecuários e correlatos, objetivando a expansão da capacidade de absorção da mão-de-obra local;
Desenvolver a formação e aperfeiçoamento da mão-de-obra, direcionando-a especialmente ao mercado de trabalho rural existente no Município;
Prestar assistência técnica aos agricultores;
Organizar a feira livre, fazendo agrupamento dos feirantes por classes similares de mercadorias, tomando as medidas necessárias à padronização das barracas e dos locais.
executar outras tarefas correlatas determinadas pela Prefeita.”
Diretrizes
À Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, compete entre outras atribuições, a execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas, o qual atuará sob sua coordenação, fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares, executar obras e serviços de infra-estrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados e, juntamente com cooperativas agrícolas e empresas de fomento a produção agropecuária através da integração, promover e executar a política de educação ambiental, promover e executar cursos, seminários, palestras de capacitação e de profissionalização dos agricultores, especialmente voltados para a prática da administração da propriedade rural e à agregação de atividades econômicas alternativas junto às propriedades rurais, especialmente a produção de produtos agroecológicos, atuar em conjunto com os demais órgãos do Governo Municipal, com destaque na execução das políticas educacionais, de saúde e de assistência social, erradicar a insuficiência estrutural de saneamento junto às propriedades rurais e promover ações e atividades voltadas à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
Finalidades
A prioridade da Secretaria é fortalecer as cadeias produtivas das economias de base familiar e cooperativa, conjugando melhoria de renda, qualificação tecnológica e sustentabilidade social e ambiental. Trabalhamos de forma conjunta com as demais Pastas de Governo, tendo em vista que a Agricultura é uma atividade importantíssima para manter em equilíbrio todos os setores, socioeconômico, cultural e ambiental, compreendido que a vocação de trabalhar no campo vai além da produção e negócios, mas como um modo de vida.
Objetivo
O objetivo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente é promover o desenvolvimento rural, com trabalhos de apoio e incentivo para os produtores, fomentando o sistema de diversificação no modelo de produção, gerando renda com sustentabilidade, inclusão social e produtiva, bem como estreitar os caminhos de acesso a programas federais e estaduais e fortalecer as parcerias com entidades comprometidas no desenvolvimento do município.
Público Alvo
Agricultores e produtores rurais de Campo Alegre.
